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A INTEGRACAO DAS FAVELAS A CIDADE FORMAL - 4ª ED processo

O fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar dian

 
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MECANISMOS LEGAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL forum

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos: Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambien

 
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PARCELAMENTO, EDIFICACAO E UTILIZACAO COMPULSORIOS DE IMOVEIS PUBLICOS URBANOS forum

A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um marco para a afirmação e o desenvolvimento do Direito Urbanístico brasileiro. Referido diploma legal estabeleceu as diretrizes da política urbana e previu os instrumentos para o alcanc

 
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5 CONFERENCIA ANUAL DE DIREITO URBANISTICA INTERNACIONAL COMPARADO forum

5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban Law Center, da Universidade de Fordham, Nova York, e com o apoio da UN-Habitat tem como objetivo proporcionar um fórum dinâmico para que acadêmicos da

 
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O DIREITO ACHADO NA RUA - INTRODUCAO CRITICA AO DIREITO URBANISTICO unb univ. de brasili

Esta obra consiste no volume 9 da coleção O Direito Achado na Rua (DAnR), coletânea marcada por uma produção de conhecimento crítico que se consolida a partir de uma visão dialética, na qual o Direito, em especial o Direito Urbanístico, é concebido c

 
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COMENTARIOS A LEI DE MOBILIDADE URBANA forum

Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das redações dadas pelas Leis nºs 12.865/2013, 13.146/2015, 13.640/2018 e 13.683/2018, bem como a inclusão do transporte como direito social no art. 6º da

 
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MORADIA E PROPRIEDADE - UM BREVE ENSAIO SOBRE CONFLITOS HUMANOS forum

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do espaço público e das capacidades

 
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DIREITO URBANISTICO forum

O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e campo de análise ainda pouco explorado pelos juristas brasileiros. Não raro, falta formação especializada em Direito Urbanístico nos currículos dos curso

 
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REGIOES METROPOLITANAS forum

Advogados, Advogados Públicos, Promotores, Juízes e demais operadores do Direito envolvidos com a gestão urbana e metropolitana. Profissionais vinculados ao setor público federal, estadual e municipal que desenvolvem atividades relacionadas à gestão

 
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REGIAO METROPOLITANA - GOVERNANCA COMO INSTRUMENTO DE GESTAO COMPARTILHADA forum

A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, mediante esforços integrados de União, Estados e Municípios. O assunto aqui tratado diz respeito à discussão da gestão compartilhada entre entes da fede

 
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COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO URBANISTICO - 2ª ED metodo

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra sim

 
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COLETANEA DE DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO editora crv

As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo

 
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O DIREITO A RUA forum

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos

 
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ATAS DO II CONGRESSO DE DIREITO DO URBANISMO almedina

O II Congresso de Direito do Urbanismo, realizado no mês de setembro de 2021, visou passar em revista algumas das problemáticas centrais desta área jurídica, com especial enfoque nas alterações legislativas ocorridas nos últimos 3 anos. O Congressoco

 
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A FERROVIA NOS PAISES LUSOFONOS almedina

Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no século XIX. Integrada nesta revolução, a rede lusófona, não só em Portugal, mas também em Angola e Moçambique, teve um período inicial de desenvolvimento

 
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